Uma das principais tendências do mercado brasileiro nos últimos dois anos, o ESG (Environmental, Social and Governance), vem despertando nas empresas não só um olhar estratégico voltado para questões socioambientais, como também a necessidade de uma assessoria jurídica sobre os aspectos legais que envolvem essas práticas.

O conceito ESG desafia as empresas a analisarem o impacto que causam frente aos desafios ambientais e sociais da atualidade. Além disso, consumidores e investidores valorizam cada vez mais empresas que constroem o seu modelo de negócio pautado em práticas ligadas à sustentabilidade e responsabilidade social.

É o que confirma a pesquisa realizada pela Union + Western que mostrou que, mais de 87% dos consumidores brasileiros preferem adquirir produtos ou serviços de empresas sustentáveis. 

E, a partir dessa demanda que envolve todos os stakeholders da empresa como consumidores, investidores e colaboradores, fica a pergunta: Como o setor jurídico atua nesse processo de estruturação das práticas ESG?

Mesmo sendo uma área preparada para lidar com questões regulatórias e de compliance, práticas ESG exigem uma participação coletiva e atenção considerável do departamento jurídico, pois são esses parâmetros e critérios que direcionam a empresa para decisões corporativas mais sustentáveis, atuando diretamente na lucratividade e visibilidade do negócio.

O que é ESG?

ESG, sigla que traduzida significa, Ambiental, Social e Governança, visa por meio de critérios e diretrizes estimular práticas mais sustentáveis na operação das empresas.

Mas o conceito ESG não é novo, ele existe desde 2005 a partir de um relatório apresentado pela ONU, Organização das Nações Unidas, intitulado “Who Cares Wins”, mas só em 2020 começou a ganhar força nos Estados Unidos e no Japão, quando o mercado financeiro começou a cobrar das empresas um posicionamento e operações mais sustentáveis.

A prática ESG tem como critérios três pilares: ambiental, social e governança,  e cada um deles possui diretrizes e exigências próprias que vão depender do contexto e especificidades de cada setor, mas que podem ser considerados os seguintes aspectos:

1. Ambiental

Aqui estamos falando do quão sustentável é a empresa, analisando quais práticas são aplicadas para minimizar os impactos no meio ambiente. Alguns exemplos são:

• Redução e gestão de resíduos produzidos;
• Minimizar a emissão de CO2;
• Utilização de energia renovável;
• Optar por fornecedores com certificação ambiental.

2. Social

O aspecto social, diz respeito sobre a perspectiva de responsabilidade social para com a sociedade, como a preocupação com comunidades no entorno da empresa, o relacionamento com essas comunidades, e o cuidado com decisões que impactam diretamente essas pessoas, mas também é aplicado internamente, com ações voltadas aos colaboradores e outros públicos de interesse. Alguns exemplos são:

• Promover a diversidade na empresa;
• Incentivar o voluntariado criando projetos para os funcionários participarem;
• Investir na saúde mental dos colaboradores;
• Conformidade de contrato com as leis trabalhistas;
• Igualdade de gênero e Direitos Humanos.

3. Governança

Já na governança, é importante que apresente código de ética, políticas anticorrupção, além de disponibilizar canais internos seguros para denúncias de práticas que violam as normas de compliance da empresa.

ESG no Brasil

Mesmo sendo algo novo aqui no Brasil, o conceito de ESG vem sendo amplamente discutido e no mercado a partir da preocupação sobre o papel das empresas com questões socioambientais e o impacto que a implementação de tais práticas podem acarretar para o negócio.

A busca por ferramentas e o conhecimento sobre demandas socioambientais e de governança já é uma realidade no meio corporativo, tanto pela expressividade do assunto no mercado como pelo retorno financeiro significativo que pode trazer para a empresa. Sendo também um dos principais fatores apontados, principalmente pelas gerações Millennials e Z, quando consideram  investir em um novo negócio.

De acordo com uma pesquisa realizada pela Pacto Global e Stilingue sobre “A evolução do ESG no Brasil”, apesar de ter sido um assunto pouco debatido entre os anos de 2019 e 2020 no Brasil, um dos aspectos de maior repercussão no meio corporativo foi o Ambiental, com mais de 11 milhões de publicações, impulsionada principalmente pela situação da Amazônia.

Portanto, práticas ESG nos próximos anos serão o ponto central da estratégia de grandes players do mercado.

Os benefícios do ESG para o negócio

Alguns dos principais benefícios e objetivos da implementação de práticas ESG envolvem:

• Ambiental: Minimizar impactos ambientais gerados pela empresa, determinando parâmetros a serem respeitados;
• Social: Impulsionar a inclusão social, apoiar minorias desfavorecidas e promover a diversidade de gênero no mercado de trabalho;
•  Governança: Criar normas e regulamentos de compliance garantindo que todos os colaboradores tenham acesso impacta diretamente a reputação da empresa sendo uma vantagem competitiva no mercado.

A importância da participação do jurídico na implementação de práticas ESG

Como toda área estratégica da empresa, o jurídico precisa estar alinhado aos objetivos da empresa, o que inclui as práticas ESG e ser o guia legal orientando as lideranças e criando um planejamento jurídico estratégico com equipe qualificada para cada pilar do ESG.

A participação do jurídico em práticas ESG também inclui:

• Conformidade ao ESG: Garantir que a empresa aplique as práticas e políticas de sustentabilidade propostas em cada pilar monitorando tais atividades, evitando que a empresa caia no Grennwhashing, termo utilizado para empresas que usam essas políticas de “fachada” apenas para conquistar investidores;
• Gestão de riscos: Além de garantir o cumprimento dos aspectos legais de ESG, o departamento atua na gestão de risco avaliando a produção, contratos e condições de trabalho dos colaboradores, sempre com olhar analítico, mapeando possíveis riscos.

E, com tamanha responsabilidade do jurídico na realização de práticas ESG, quanto mais conectado e automatizado o departamento for, melhor será a gestão e controle das demandas.

Utilizar um software de gestão jurídica automatiza e otimiza tarefas cotidianas e que demandam tempo, proporcionando à equipe direcionar a energia para projetos estratégicos, como as práticas ESG.