O sistema de validação Blockchain, bastante conhecido no mercado de criptomoedas, está sendo utilizado em outros segmentos, como no setor jurídico, atuando na autenticação de documentos online, assinatura digital, registros, etc.

Mas afinal o que é Blockchain?

Blockchain é uma rede pública de registro de transações de transferência de valores, onde todos os usuários possuem chaves que permitem provar a propriedade do ativo e com isso realizar a transferência desta propriedade, deixando o controle na mão do usuário e não sob uma instituição.

O termo blockchain ou cadeia de blocos, se originou pelo formato de organização das informações ser em blocos, assim como os blocos numéricos de um boleto bancário, por exemplo.

Cada bloco do sistema de validação é protegido por um código criptografado que armazena uma informação e é validado por um registro permanente que não pode ser alterado, garantindo o armazenamento, acesso e gerenciamento de informações  com segurança.

Embora as transações financeiras com criptoativos como o Bitcoin tenham sido as primeiras utilizações da blockchain, a tecnologia pode ser utilizada em diversos segmentos, é o que vem acontecendo no setor jurídico.

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Como a Blockchain funciona no sistema jurídico brasileiro?

Com a pandemia, muitos processos presenciais passaram a ser conduzidos no contexto virtual, o que já estava previsto na informatização do processo judicial da Lei 11.419 de 2016, mas ganhou tração durante a pandemia.

O sistema traz segurança nas tratativas jurídicas, pois permite a validação de autenticidade em documentos de forma totalmente online, otimizando atividades burocráticas. Veja algumas aplicações da blockchain no sistema jurídico:

• Autenticações

As autenticações de documentos podem ser solicitadas por e-mail e outros sistemas ao Tabelionato de Notas. O Brasil já autenticou mais de 156 mil documentos com blockchain. A tecnologia impede que informações sejam modificadas e garante a autenticidade das mesmas. Para utilizar a autenticação online é necessário entrar em contato com o Tabelionato de Notas e solicitar o serviço.

• Aplicação em Contratos

Por meio de softwares é possível acessar e assinar contratos virtualmente. A assinatura de contratos utiliza elementos de identificação pessoal para a coleta da assinatura e mantém os contratos seguros sem opção de alterações.

• Verificação e autenticação de documentos

Com o código de verificação que consta em todos os documentos, é possível verificar a validade e a autenticidade dos documentos.

•  Registro de dados

Registro de provas de autoria de obras, marcas e patentes; registro de pagamentos; registro de contratos de empréstimos, etc. Com a tecnologia da blockchain é possível aplicar o sistema de cadeia de blocos em diversos tipos de registros de dados.

Para o advogado, são inúmeras as vantagens, já que reduz a burocracia e agiliza atividades processuais de forma online, legalmente válida e segura nas transações. Conheça o ADVWIN+ um sistema de gestão jurídica e financeira que otimiza processos da área jurídica!